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O Cod_OrigemO dicionário de Grupos de Dados do SRP contém o nome do campo, tipo, tamanho, códigos válidos bem como as regras de preenchimento dos campos de cada arquivo de grupo de dados.

...

DICIONÁRIO DO GRUPO DE DADOS DA MATRÍCULA

Nome do Campo

Tipo

Tamanho

Códigos

Regras do preenchimento

DR

Texto

2

-

a) Refere-se à Sigla do Regional (Ex.: RJ, SP, etc.);


b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Cod_Turma_Senac

Texto

250

-

a) Este campo deverá conter o código da Turma SENAC que fará vínculo com o Nome do Ciclo da Matrícula no sistema do Sistec/MEC;

b) Trata-se do campo que fará o relacionamento da matrícula do aluno com a Turma (detalhada no arquivo de grupo de dados da Turma);

 

c) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Tipo_Ensino

Inteiro

1

1 - Presencial

2 -EAD Corporativa

3 - Rede EAD

5 - Cursos Corporativos em Programas Nacionais (curso corporativo - vendido a empresa)

6 - Atendimento Remoto

7 - Educação Flexível

a) Corresponde ao Tipo de Ensino, conforme os códigos estabelecidos;

 

b) Enquadram-se no EAD Corporativo o atendimento às empresas (in company) e outras modalidades de educação a distância não integradas à Rede EAD;

 

c) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Cod_Matricula_Senac

Texto

50

 

 

-

a) Refere-se ao código da matrícula que foi criado pelo regional do Senac - é o código da matrícula do aluno em determinada turma;

 

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Mat_Nova

Inteiro

1

0 - Não
1 - Sim

a) Refere-se à identificação para matrículas novas, no mês de referência, conforme códigos estabelecidos;


b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

 

Cod_Esp_Matricula

Inteiro

2

1 - Aprovados
2 - Reprovados
3 - Evadidos
4 - Desistentes
6 - Em Processo
7 - Integralizado
10 - Transferência externa
11 - Trancada
12 - Saída Intermediária
14 - Transferência Interna
15 - Falecido
16 - Cancelada (Turma)

a) Refere-se a a Espécie de Matrícula, conforme os códigos estabelecidos.

 

b)Para o envio ao sistec, o sistema fará um DE-PARA com os seguintes Status:

5- 'TRANSF_EXT' - 10 transferência externa

3- 'CONCLUÍDA' - 1 aprovados

13- 'REPROVADA' - 2 reprovados

6- 'DESLIGADO' - 4 desistente, 15 falecido

7- 'ABANDONO' - 3 evadidos, 12 saída intermediária

1- 'EM_CURSO' - 6 em processo

4- ’TRANSF_INT’ - 14 Transferência interna

9- ‘INTEGRALIZADA’ - 7 integralizado

8- ‘CANCELADO’ - 16 Cancelada (Turma)

 

c) O preenchimento desse campo É obrigatório;

 

d) Regra para o <Cod_Esp_Matricula>= 16 "Cancelada (Turma)": só será considerado um registro válido quando a matrícula em questão estiver atrelada a uma turma que esteja sendo enviada como <Status_Turma_Senac>= 3 (Cancelada) e que apresente um estorno da CHE desta matrícula para essa turma.

 

Cod_Mod_Recurso

Inteiro

1

1 - PSG
2 - Comercial
3 - Recurso do Departamento Regional

a) Refere-se à Modalidade de Recurso Financeiro, conforme os códigos estabelecidos.

 

b)Para envio ao sistec, o sistema fará um DE-PARA com os seguintes Códigos:

1 - PSG - Será enviado ao Sistec/MEC como 3 - Gratuito

2 - Comercial - Será enviado ao Sistec/MEC como 4 - Paga

3 - Recurso DR - Será enviado ao Sistec/MEC como 2 - Gratuito Conveniado

 

c) A modalidade PSG deverá ser enviada apenas para os cursos que conforme o cadastro nacional de Cursos do DN possuem sinalização PSG=1

 

d) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Data_Matricula

Data

8

Máscara: 00/00/0000

a) Refere-se à data em que foi realizada a matrícula do aluno no regional, ou seja, corresponde à data em que o aluno realizou o cadastro da matrícula no Senac.

 

b) O preenchimento desse campo é obrigatório no cadastro de matrícula;

 

c) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Data_Status_Matricula

Data

8

Máscara: 00/00/0000

a) Refere-se à data da ocorrência da alteração do campo espécie de matricula. Apresenta a data que foi inserido o código do status atual da matrícula no cadastro;

 

b) Essa data deve estar entre o período de edição e o período atual no calendário do SISTEC ou, havendo calendário extemporâneo válido para a unidade de ensino usar os limites cadastrados;

 

c) O preenchimento desse campo É obrigatório;

 

d) Caso a espécie de matrícula seja Evadido, a <Data_Status_Matricula> deve ser a data retroativa a evidência da evasão, conforme controle acadêmico.

Cod_Tipo_Oferta

Inteiro

1

1 - Pessoa Física
2 - Pessoa Jurídica

a) Refere-se ao tipo da oferta, conforme os códigos estabelecidos; b) Quando o tipo de ensino for igual a Aprendizagem (FIC ou TEC) ou Contrato_Aprendizagem = 1, esse campo deve ser preenchido com o código 2 - Pessoa Jurídica, considerando os seguintos pontos:

I- O tipo de ensino é obtido a partir da base de cursos é identificado a partir da informação da base de cursos do DN - campo <TipoCurso>

16- Aprendizagem Profissional Técnica (TEC);

1- Aprendizagem Profissional de Qualificação (FIC).

II- Quando for uma aprendizagem profissional técnica (16) ou de qualificação (1), NECESSARIAMENTE tem que ter um contrato de aprendizagem e NECESSARIAMENTE precisa estar preenchido como 2 - Pessoa Jurídica.

III- Quando tiver contrato de aprendizagem (<Contrato_Aprendizagem>= 1 (Possui contrato de aprendizagem)) também será necessário que esse campo seja enviado como 2 - Pessoa Jurídica.

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

 

DR_Polo

Texto

2

-

a) Sigla da Unidade da Federação correspondente ao Regional Polo (Ex.: AM, PI, TO);

 

b) Preenchendo Obrigatório quando selecionado o Tipo_ Ensino = 3 (Rede EAD) e DR = PR, RS, SC ou SP.

 

Cod_Origem

Inteiro

1

1 - Plataforma Senac Empresas

4 - Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário

a) Preenchido quando a oferta for oriunda da plataforma Senac Empresas;

 

b) O campo pode estar vazio ou preenchido com "0" (zero) quando não se enquadrar na oferta;

 

c)O preenchimento desse campo  NÃO é obrigatório.

Cod_Nacionalidade

Inteiro

1

1- Brasileiro ou Estrangeiro com CPF

2- Estrangeiro sem CPF

a) Apresenta marcação se o aluno possui CPF ou não;

 

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Doc_Identificacao

Texto

11

-

a) Caso seja "1- Brasileiro ou Estrangeiro com CPF", apresenta o CPF do aluno (sem máscara), conforme cadastro do regional;

 

b) Caso seja "2- Estrangeiro sem CPF", apresenta o Passaporte do aluno (sem máscara), conforme cadastro do regional;

 

c) Para o envio ao Sistec o sistema fará um DE-PARA a partir dos seguintes critérios:

  • 11 Caracteres

  • Só serão enviados ao Sistec os registros de alunos que sejam Brasileiros, com CPF

  • O CPF será validado pelo Sistec/MEC na base da receita federal


d) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Nome_Aluno

Texto

400

 

-

a) Refere-se ao nome do Aluno e deve estar em caixa alta;

 

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Data_Nascimento

Data

8

Máscara: 00/00/0000

a) Refere-se à data de nascimento do Aluno;

 

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Nome_Mae

Texto

400

-

a) Refere-se ao nome da mãe do Aluno e deve estar em caixa alta;


b) O preenchimento desse campo  NÃO é obrigatório.

Atestado_Baixa_Renda

Inteiro

1

0 - Não
1 - Sim

a) Atributo que indica atestado de baixa renda do aluno;


b) O preenchimento desse campo É obrigatório  para PSG.

Sexo

Inteiro

1

1- Feminino
2-Masculino

a) Refere-se ao sexo do aluno, conforme códigos estabelecidos;

 

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Cod_Raca

Inteiro

1

1- Amarelo
2- Branco
3- Indígena
4- Pardo
5- Preto
6- Não declarado

a) Apresenta a raça do aluno, conforme os códigos estabelecidos;

 

b) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o valor ficará em branco;

 

c) O preenchimento desse campo  NÃO é obrigatório.

Cod_Escolaridade

Inteiro

2

1 - Sem escolaridade
2 - Ensino Fundamental Incompleto
3 - Ensino Fundamental Completo
4- Ensino Médio Incompleto
5 - Ensino Médio Completo
6 - Ensino Técnico Incompleto
7 - Ensino Técnico Completo
8 - Ensino Superior Incompleto
9 - Ensino Superior Completo
10 - Pós-graduação

a) Apresenta a escolaridade do aluno, conforme os códigos estabelecidos;

 

b) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o  valor ficará em branco;

c) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Cod_Estado_Civil

Inteiro

1

1- Solteiro(a)

2- Casado(a)

3- União Estável

4- Divorciado(a)

5- Viúvo(a)

a) Apresenta o estado civil do aluno, conforme os códigos estabelecidos;

 

b) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o valor ficará em branco;

 

c) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Tel_Residencial

Texto

10 ou 11

Formato: DDD+Número

a) Apresenta o número do telefone residencial do aluno;


b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Tel_Celular

Texto

10 ou 11

Formato: DDD+Número

a) Apresenta o número do telefone celular do aluno;


b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Email

Texto

255

 

-

a) Apresenta o e-mail do aluno;


b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Municipio_Residencia_Aluno

Inteiro

7

 

 

-

a) Corresponde ao código IBGE do município de residência do aluno;


b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Deficiencia

Inteiro

1

0- Não
1 - Sim
2 - Não declarado

a) Apresenta o código se o aluno possui deficiência, conforme os códigos estabelecidos;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório;

c) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o valor ficará em branco (não preenchido).

Trabalha_Atualmente

Inteiro

1

0 - Não
1 - Sim

a) Refere-se a identificação se o aluno está ou não trabalhando, no mês de referência, conforme códigos estabelecidos;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório;

c) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o  valor ficará em branco.

Cod_Situacao_Trabalho

Inteiro

1

1 - Empregado com carteira assinada
2 - Empregado sem carteira assinada
3 - Conta própria (Autônomo, Profissional Liberal)
4 - Empregador
5 - Microempreendedor Individual (MEI)
6 - Funcionário público

a) Apresenta o código da situação do trabalho do aluno, conforme os códigos estabelecidos;

b) )O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório;

C) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o  valor ficará em branco.

Cod_Renda_Familiar

Inteiro

1

1 - Até 1 salário mínimo
2 - Mais de 1 a 2 salários mínimos
3 - Mais de 2 a 3 salários mínimos
4 - Mais de 3 a 5 salários mínimos
5 - Mais de 5 a 10 salários mínimos
6 - Mais de 10 salários mínimos
7 - Sem rendimentos
8 - Não soube responder

a) Refere-se a Renda familiar do Aluno;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório;

c) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o valor ficará em branco.

Contrato_Aprendizagem

Booleano

-

 

0 - Não possui contrato de aprendizagem


1 - Possui contrato de aprendizagem

a) Refere-se à marcação se a Matrícula do aluno possui contrato de aprendizagem;

 

b) O preenchimento desse campo É obrigatório e deve estar marcado com "1" (Possui contrato de aprendizagem) quando o tipo de ensino for igual a Aprendizagem (FIC ou TEC):

16- Aprendizagem Profissional Técnica (TEC);

1- Aprendizagem Profissional de Qualificação (FIC);

 

c) Quando o Tipo Curso = 8 - Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio o campo poderá ser preenchido (porém NÃO é obrigatório).

CNPJ_Contrato

Texto

11 (para CPF, atendendo casos CEI - Cadastro Específico do INSS)

ou

14 (para CNPJ)

-

a) Apresenta o CNPJ da instituição que firmou contrato de aprendizagem com o aluno;

b) Deve ser de preenchimento obrigatório se o aluno possuir contrato de aprendizagem  (1- Aprendizagem Profissional de Qualificação ou 16- Aprendizagem Profissional Técnica);

c) Quando o <Cod_Tipo_Oferta>= 2 (Pessoa Juridica), podem ter o CNPJ preenchido mas não é obrigatório;

d) Caso o aluno não se enquadre nos critérios dos itens "b" e "c", esse campo deverá ser enviado em branco;

e) Para o envio ao Sistec o sistema fará um DE-PARA a partir dos seguintes critérios:

  • 14 Caracteres;

  • O CNPJ será validado pelo Sistec/MEC na base da receita federal.

 

Telefone_Empresa

Texto

10 ou 11

 

 

 

 

-

a) Apresenta o telefone da empresa onde o Aluno está realizando a Aprendizagem;

 b) Se tipo de curso = Aprendizagem Profissional de Qualificação ou Aprendizagem Profissional Técnica campo NÃO é obrigatório;

c) Se o campo <Cod_Tipo_oferta> = 2 (Pessoa Juridica) esse campo poderá ser preenchido (NÃO obrigatório).

Email_Empresa

Texto

255

-

a) Apresenta o email da empresa onde o Aluno está realizando a Aprendizagem;

 b) Se tipo de curso = Aprendizagem Profissional de Qualificação ou Aprendizagem Profissional Técnica campo NÃO é obrigatório;

c) Se o campo < Cod_Tipo_oferta> = 2 (Pessoa Juridica) esse campo poderá ser preenchido (NÃO obrigatório).

Matricula_Mes

Inteiro

10

0 - Registro não se encontra no fluxo, sempre que for um ajuste de matrícula

 

1 - Registro encontra-se no fluxo de matrículas

a) Campo referente a contagem mensal da matrícula do aluno;

b) Preenchido com "1" quando o registro estiver no fluxo, inclusive quando se tratar de uma matrícula nova;

 

c) Preenchido com "0" quando o registro se tratar de um ajuste de matricula;

 

d) Quando uma matricula for enviada em mais de uma linha com tipos de ensino diferentes, para uma mesma Esp_Matricula, a informação se a matrícula está no fluxo deverá estar sinalizada em apenas um dos registros. Nas demais linhas da matrícula, deverá vir preenchida com "0";

 

e) O preenchimento deste campo é obrigatório.

Ajuste_Matriculas_Mes

Inteiro

10

0 - Registro não se trata de um ajuste de matrícula.

 

-1 - Registro se trata de um ajuste de estorno

 

1 - Registro se trata de um ajuste positivo.

a) Apresenta a informação quando a matrícula necessita ser ajustada relativo a apurações anteriores;

 

b) Preenchido com "0" quando NÃO se tratar de ajuste;

c) Preenchido com "-1" quando se tratar de ajuste (registro de estorno);

d) Preenchido com "1" quando se tratar de ajuste positivo (registro corrigido);

 

e) Quando uma matricula for enviada em mais de uma linha com tipos de ensino diferentes, para uma mesma Cod_Esp_Matricula, a informação do ajuste da matrícula deverá estar sinalizada em apenas um dos registros. Nas demais linhas da matrícula, deverá vir preenchida com "0".

 

f)  O preenchimento deste campo é obrigatório.

Matricula_Apurada_Mes

Inteiro

10

0 - Registro está sendo cancelado.

 

1 - Registro está com saldo no fluxo, podendo estar em processo ou sendo finalizada.

 

-1 - Registro se trata de um ajuste de Status

a) Apresenta o somatório: <Matricula_Mes> + <Ajuste_Matricula_Mes>;

 

b) Preenchido com "0" quando a matrícula estiver sendo estornada;

c) Preenchido com "1" indica que o saldo da matrícula pode estar em processo ou sendo finalizada;

d) Preenchido com "-1": matrícula com ajuste;

 

e) Quando uma matricula for enviada em mais de uma linha com tipos de ensino diferentes, para uma mesma Esp_Matricula, a informação da apuração da matrícula deverá estar sinalizada em apenas um dos registros. Nas demais linhas da matrícula, deverá vir preenchido com "0";

f) O preenchimento deste campo É obrigatório.

CH_Senac_Mes

Inteiro

10

 

 

-

a) Apresenta a Quantidade de carga horária executada no Senac, para cada matrícula, no mês de referência;

b) Incluir somente valores maiores ou iguais a 0;

c) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Ajuste_Senac_Mes

Inteiro

10

-

a) Contém a quantidade de Carga Horária no Senac que necessita de ajuste relativo a períodos anteriores;

b) Essas informações contemplam valores negativos e/ou positivos;

c) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

CH_Apurada_Mes

Inteiro

10

-

a) Refere-se ao somatório:
    CH_Senac_Mês + CH_EmpresaGMAHA_Mês + Ajuste_Senac_Mês + Ajuste_EmpresaGMAHA_Mês

b) O preenchimento desse campo  É  obrigatório.

CH_EmpresaGMAHA_Mes

Inteiro

10

 

a) O valor enviado não poderá ultrapassar 100hrs na CH enviada mensal. A matrícula em toda sua trajetória não pode ultrapassar 100hrs de carga horaria total enviada.

 

b) Incluir somente valores maiores ou iguais a 0;

 

c) Preencher somente para cursos de Aprendizagem Aprendizagem (FIC e TEC) ou quando ou TEC: 16- Aprendizagem Profissional Técnica (TEC); 1- Aprendizagem Profissional de Qualificação (FIC)) OU Contrato_Aprendizagem = 1;

 

d) Quando <Contrato_Aprendizagem> =0 esse campo poderá estar vazio ou preenchido com zero;

 

e) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Ajuste_EmpresaGMAHA_Mes

Inteiro

10

-

a) Apresenta o ajuste relativo à contagem indevida de carga horária em apurações anteriores;

 

b) Essas informações contemplam valores negativos e/ou positivos;

 

c) Preencher somente para cursos de Aprendizagem (FIC e TEC) ou quando ou TEC: 16- Aprendizagem Profissional Técnica (TEC); 1- Aprendizagem Profissional de Qualificação (FIC)) OU Contrato_Aprendizagem = 1; 

d) Quando <Contrato_Aprendizagem> =0 esse campo poderá estar vazio ou preenchido com zero;

e) O preenchimento desse campo  NÃO é obrigatório.

CH_Presencial

Inteiro

10

-

a) Apresenta a informação da carga horária presencial utilizada para o tipo de ensino Educação Flexível;

b) Essas informações contemplam valores negativos e/ou positivos;
 
c) Preencher Obrigatoriamente somente para o tipo de ensino = 7 (Educação Flexível);

d) Corresponde ao seguinte resultado: CH_Presencial  = CH_Apurada_Mes - CH_Nao_Presencial.

CH_Nao_Presencial

Inteiro

10

-

a) Apresenta a informação da carga horária não presencial utilizada para o tipo de ensino Educação Flexível;

b) Essas informações contemplam valores negativos e/ou positivos;

c) Preencher Obrigatoriamente somente para o tipo de ensino = 7 (Educação Flexível);
 
d) Corresponde ao seguinte resultado: CH_Nao_Presencial = CH_Apurada_Mes - CH_Presencial.

...