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Índice

Table of Contents
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Educacenso 2024

O Censo Escolar é realizado anualmente sendo obrigatório para todas as escolas
públicas e privadas no país. Este processo é regulamentado por instrumentos
normativos que estabelecem prazos, responsabilidades e procedimentos para a coleta
de dados.
Para obter mais informações, consulte o Censo Escolar no site do INEP:
Censo Escolar — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep (www.gov.br)
No SIG, foram desenvolvidas funcionalidades específicas para facilitar a geração de
arquivos relacionados ao Censo de Educação Superior (Censup). Para acessar essas
funcionalidades, siga o caminho no menu:
Home / SIG – Secretaria / Censo Educacional / Censo Educação Superior

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o   Gera relatórios gerenciais para acompanhar as informações do Censo de Educação Superior.

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Funcionalidades entregues

  • Alteração layout 2023 para 2024

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  • Partes:

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 00 - 2024

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 10 - 2024

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 20 - 2024

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 30 - 2024

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 50 - 2024

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 60 - 2024

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Requerimentos/Solicitações via Portal do Aluno (Boletim Parcial)

Anteriormente, as solicitações/requerimentos no SIG estavam limitadas ao fluxo presencial, sendo assim, necessitando o deslocamento do cliente (aluno) até uma Unidade Operativa para que sua solicitação seja atendida. Então, esta iniciativa trata a possibilidade da solicitação de requerimentos, declarações e documentos sejam realizadas via Portal ao Aluno.

Funcionalidades entregues

  • [Boletim Parcial] Criar tipo de documento

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Através de um Boletim Parcial será possível ao Aluno acompanhar o andamento das unidades curriculares, tendo acesso, por exemplo, às notas das avaliações. O acesso ao boletim será realizado através dos Requerimentos e, por hora, será apenas para Ensino Superior e modelo de avaliação numérico. Contudo, para a exibição do Boletim Parcial será necessário um template específico para o Ensino Superior. Assim, a presente US abordará a criação do template de Boletim Parcial para o Ensino Superior, quando a modelo de avaliação for numérico.

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Acervo Acadêmico com Assinatura Digital E-CNPJ A1

Criada funcionalidade para abranger o Acervo Acadêmico com Assinatura Digital E-CNPJ da Instituição de Ensino, atendendo as portarias 360 e 613 do MEC.

A funcionalidade envolve o cadastro de Unidade Operativa com o armazenamento do Certificado Digital Modelo A1 (E-CNPJ) e os modelos de documento ao qual o regional deseja que os documentos sejam gerados com a assinatura digital da instituição. 

  1. Visão geral + Benefícios para o usuário

Razão: A criação e implementação desta funcionalidade são fundamentais para atender as portarias 360 e 613 do MEC. Isso contribuirá para eliminação do risco de extravio, aumento da proteção de documentação acadêmica e acesso instantâneo às informações com validação de veracidade.

Benefícios: Com a liberação desta funcionalidade estaremos em conformidade com as exigências do MEC, indicando que toda documentação acadêmica oriunda do SIG seja assinada digitalmente com o certificado digital padrão ICP Brasil modelo A1 (E-CNPJ) da instituição de ensino (Unidade Operativa).

  1. Detalhes da mudança + Instruções e Orientações

a) Para utilização da funcionalidade, basta editar o cadastro da unidade Operativa desejada, e na aba de Informações Básicas, ao fim da tela, indicar um arquivo E-CNPJ modelo A1 válido e informar a senha:

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b) Acesse os Modelos de Documento desejados para parametrização de utilização da assinatura digital armazenada na Unidade Operativa. Ao indicar a opção como "Sim". Estes documentos passam a ser gerados em formato PDF com assinatura digital válida e carimbo de assinatura no documento emitido.

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c) Modelo de Documento emitido com a assinatura digital:

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Funcionalidades entregues

  • Modelo de Documento - Parâmetro para utilização do Certificado Digital E-CNPJ A1

Com a implementação desta funcionalidade será possível parametrizar um ou vários modelos de documento com a opção "Utiliza Certificado Digital E-CNPJ A1

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?" igual a "SIM"
para utilizar assinatura de documentos gerados através deste modelo escolhido. Isso será necessário para atender as portarias 360 e 613 do MEC.

  • Cadastro de Unidade Operativa - Upload do Certificado Digital E-CNPJ A1 e suas Propriedades

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Com a implementação desta funcionalidade será possível armazenar o arquivo de certificado digital modelo A1 (E-CNPJ) com extensão PFX da instituição de ensino para que seja possível obter estes dados automaticamente e posteriormente assinar documentos acadêmicos da instituição. Isso é necessário para garantir que toda documentação acadêmica tenha a assinatura digital da instituição de ensino.

  • Carimbo da Assinatura Digital e suas propriedades - Padrão ICP-Brasil

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Com a implementação desta funcionalidade será possível visualizar o carimbo de assinatura digital nos arquivos PDF gerados pelo SIG para verificar as informações de assinatura utilizadas através do certificado digital da instituição. Isso é necessário para verificar a autenticidade da assinatura digital utilizada no documento emitido pela instituição.

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RJ 20: [Secretaria] - Gestão do aluno - Ajustar o campo Frequência no Histórico Escolar Ensino Superior - Parcial 14564
RJ 20: [Secretaria] - Gestão do aluno - Ajustar o campo Frequência no Histórico Escolar Ensino Superior - Final 14564

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