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Índice
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Índice
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Contrato Corporativo
O Contrato Corporativo visa atender inicialmente a necessidade dos regionais no que se refere à um tipo de contrato que possui particularidades específicas as quais não conseguimos atender atualmente pelo contrato convencional e nem pelo contrato de receita antecipada/fechada que são elas:
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Forma de Distribuição de Valores do Contrato por Unidades Operativas
Saldo Compartilhado - saldo é consumido conforme for sendo realizado as matrículas e as mesmas tendo Execução de Carga Horária Executada;
Dividido em Partes Iguais - Sistema divide automaticamente o saldo do contrato em partes iguais para a quantidade de UO escolhida para integrar o contrato corporativo;
Dividir Saldo de Forma Manual - usuário informa manualmente o valor a ser consumido para cada UO do Contrato;
Tipo de Faturamento
Mensal - Este pela Carga Horária Executada;
Avulso - Este de forma manual conforme combinado com o cliente, permanecendo nesta modalidade até a finalização Total do Saldo do Contrato/OF;
Tipo de Emissão do Faturamento
Centralizado - Define uma única Unidade Operativa para a emissão da OF;
Descentralizado - OFs serão emitidas conforme Unidades Operativas vão recebendo as matrículas em contrato e tendo Carga Horária Executada;
Criação do Contrato Corporativo
Esta nova funcionalidade foca na criação de um novo tipo de contrato dentro do SIG, o Contrato Corporativo.
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https://sigsenac.atlassian.net/l/cp/Avj2T4tR
Funcionalidades entregues
Inserir filtro para pesquisa de contratos com Pagamento e Pendência de Regularização
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Atualmente o contrato e termos impresso no final da realização de uma matrícula ou rematrícula em contrato corporativo, está imprimindo na assinatura do responsável pelo contrato, o nome da unidade operativa, além desta situação, não traz impresso o espaço para assinatura dos financiadores. O objetivo desta funcionalidade foi realizar a correção deste problema para que seja apresentado corretamente o espaço para assinatura do responsável e financiador.
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Pagamento de rematrícula pelo financiador
Esta funcionalidade permite que o financiador realize o pagamento de rematrícula que o aluno realizou, mas não pôde efetuar o pagamento, por não ser um financiador do contrato.
Funcionalidades entregues
Aceite de termos
A presente funcionalidade permitirá realizar o aceite de termos da rematrícula para poder dar andamento na etapa de pagamento de rematrícula.
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No fluxo do pagamento da Rematrícula (quando Aluno e RF são pessoas divergentes), o Responsável Financeiro receberá um link, iniciando então um fluxo que ao final possibilitará realizar o pagamento da Rematrícula. Ocorre que esse Responsável Financeiro pode ser uma empresa, e, caso existam diversos representantes ativos, então haverá um modal para seleção de perfil. Por outro lado, caso exista apenas um representante, então prosseguirá o fluxo sem o modal. Entretanto, devemos tratar o cenário de erro em que não há nenhum representante ativo. Nesse contexto, a presente funcionalidade aborda a mensagem de erro que será exibida caso não existam representantes ativos da Empresa Responsável Financeira no fluxo da Rematrícula.
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Educacenso
O Censo Escolar é realizado anualmente sendo obrigatório para todas as escolas
públicas e privadas no país. Este processo é regulamentado por instrumentos
normativos que estabelecem prazos, responsabilidades e procedimentos para a coleta
de dados.
Para obter mais informações, consulte o Censo Escolar no site do INEP:
Censo Escolar — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep (www.gov.br)
No SIG, foram desenvolvidas funcionalidades específicas para facilitar a geração de
arquivos relacionados ao Censo de Educação Superior (Censup). Para acessar essas
funcionalidades, siga o caminho no menu:
Home / SIG – Secretaria / Censo Educacional / Censo Educação Superior
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o Gera relatórios gerenciais para acompanhar as informações do Censo de Educação Superior.
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Funcionalidades entregues
Construir a tela de Exportação de arquivo TXT e XLS
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Com a implementação do EducaCenso e suas funcionalidades de Importação, Exportação e Fechamento do Censo, tornou-se necessária a implementação de alguns relatórios personalizados. Dentre os relatórios personalizados solicitados, era necessário saber qual a real situação das Unidades Operativas de determinado Departamento Regional quanto a realização dos processos básicos para atendimento ao Censo de Educação Básica (EducaCenso). O retorno deste relatório se dá pela execução de todos os processos mencionados anteriormente.
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Ajustes no sistema para a emissão do Diploma Digital
Para a correta e segura emissão de diplomas de graduação de forma nato digital, atendendo aos requisitos acadêmicos e regulamentações do Ministério da Educação (MEC) - PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018, se fez necessário a inclusão de novos campos, funcionalidades, ajustes e melhorias para que o SIG esteja em conformidade com a legislação vigente, bem como os demais documentos que integram o processo. Novos campos foram adicionados ao SIG, assim como as devidas validações e conferências de todos os dados necessários para a validade do Diploma Digital.
Funcionalidades entregues
Atualizar tabela ConfiguracaoAssinatura e "ConfiguracaoAssinaturaTipoDeDocumento" para Currículo Digital
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Ao enviar os documentos digitais para assinatura, o SIG estava exibindo a mensagem de forma duplicada em tela. A presente funcionalidade irá tratar para que a mensagem seja clara e oriente corretamente os usuários.
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Regimento de 50 Min (Gestão do Aluno)
Melhoria para possibilitar a visualização da informação correta nas tags de Faltas e Presenças dos alunos numa turma. Atualmente, o sistema calcula a quantidade de presenças e de faltas do aluno na turma com base em horas. Com a implementação do Regimento de 50 minutos e a possibilidade de se ter turmas com hora/aula diferente de 60 minutos, e com a implementação de um cálculo que leva em consideração os Tempos de Aula para a computação das faltas no diário, é crucial que as badges de faltas e de presenças utilizem essa informação do diário. Diante disso, foi necessário adaptar diversos pontos no sistema, entre eles estão os locais onde eram exibidas as Presenças e Faltas dos Alunos, como na Gestão do aluno.
https://sigsenac.atlassian.net/wiki/x/SQG2cQ
Funcionalidades entregues
Ajustar Frequência - Gestão do Aluno / Aba Turma / Bloco Aluno
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Essa funcionalidade permitirá que o sistema mostre a quantidade de faltas corretas na badge faltas de cada UC do aluno na aba Unidades curriculares para que todas as Informações relacionadas a frequência do aluno estejam de acordo com as demais funcionalidades do sistema.
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Seleção de UCs na Rematrícula
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Funcionalidades entregues
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WEB
Esta funcionalidade permite que o aluno escolha uma outra turma para cursar Unidades Curriculares regulares que está sendo ofertada na sua turma de origem.
O sistema deve listar as turmas disponíveis para cada uma das Unidades Curriculares regulares da grade que ainda não foram contratadas, respeitando as regras de negócio e disponibilidade de vagas.
Funcionalidades entregues
Disponibilizar opção de cursar depois nas UCs regulares
No fluxo da Rematrícula (step 3), o Aluno é capaz de selecionar suas UCs de Lista, podendo optar, inclusive, por "cursar depois". Era necessário possibilitar também o "cursar depois" em relação às UCs regulares. Assim, a presente funcionalidade trata da opção de cursar depois nas UCs regulares no fluxo da Rematrícula.
Disponibilizar opção de alterar turma nas UCs regulares
No fluxo da Rematrícula (step 3), o Aluno é capaz de conferir suas UCs regulares e UCs de lista. Ocorre, entretanto, que alguns DRs permitem que os Alunos escolham as turmas em que desejam cursar uma UC regular. Chamam isso de "Grade aberta". Assim, a presente funcionalidade trata da disponibilização de uma opção de alterar turma nas UCs regulares no fluxo da Rematrícula.
Listar UCs não contratadas de ofertas passadas
Anteriormente não listávamos as UCs de ofertas anteriores que não foram contratadas em ofertas passadas e com essa funcionalidade, serão incluídas na lista de UCs regulares que estão sendo contratadas.
Listar turmas disponíveis na alteração de turma
No fluxo da Rematrícula (step 3), o Aluno é capaz de conferir suas UCs regulares e UCs de lista. Ocorre, entretanto, que alguns DRs permitem que os Alunos escolham as turmas em que desejam cursar uma UC regular. Chamam isso de "Grade aberta". Assim, a presente funcionalidade trata da visualização das turmas disponíveis nas UCs regulares no fluxo da Rematrícula.
Atualizar turma selecionada
Após a escolha da turma, o usuário deve ser capaz de conferir os dados da turma escolhida para cursar a UC regular. Assim, a presente funcionalidade trata da atualização do accordion com as informações da turma escolhida da UC regular no fluxo da Rematrícula.
UC de Lista - Exibir valores das turmas disponíveis
Na etapa de rematrícula, caso o parâmetro esteja configurado permitindo a cobrança do valor da turma de destino, ao listar as opções de UCs de uma UC de Lista, é necessário exibir o valor respectivo de cada turma. Essa funcionalidade permitirá que as opções da UC de lista demonstrem o valor da sua respectiva turma para saber o valor no momento de realizar a escolha.
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Adequações à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, é uma legislação brasileira que estabelece as regras para a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção de dados pessoais. Seu objetivo principal é garantir os direitos fundamentais de privacidade, liberdade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
Em um mundo cada vez mais digital, onde nossos dados pessoais estão presentes em diversas plataformas e sistemas, a LGPD se torna essencial para:
Proteger a privacidade: Ao estabelecer limites para a coleta e o uso de dados pessoais, a LGPD impede o uso indevido dessas informações e garante que elas sejam tratadas de forma segura e transparente.
Aumentar a confiança: Ao saber que seus dados estão protegidos pela lei, as pessoas tendem a confiar mais nas empresas e instituições que coletam e utilizam essas informações.
Modernizar a legislação: A LGPD alinha o Brasil às melhores práticas internacionais de proteção de dados, fortalecendo a economia digital e a inovação.
Quais os principais direitos garantidos pela LGPD?
A LGPD garante diversos direitos aos titulares dos dados, como:
Acesso aos dados: O direito de saber quais dados são coletados e como eles são utilizados.
Correção de dados: O direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação de dados: O direito de solicitar a exclusão dos dados quando não forem mais necessários.
Oposição ao tratamento: O direito de se opor ao tratamento dos dados em determinadas situações.
Portabilidade: O direito de receber seus dados em um formato estruturado para transferi-los para outro controlador.
Quem precisa se adaptar à LGPD?
A LGPD se aplica a qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realize o tratamento de dados pessoais. Isso inclui empresas de todos os portes, órgãos públicos, associações e outras entidades.
Quais as principais obrigações da LGPD?
As empresas e instituições que tratam dados pessoais devem:
Obter o consentimento: Antes de coletar dados, é preciso obter o consentimento do titular, informando claramente para que finalidade os dados serão utilizados.
Garantir a segurança: Implementar medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou danos.
Manter registros: Manter registros detalhados sobre as operações de tratamento de dados.
Comunicar incidentes de segurança: Em caso de vazamento de dados, notificar a autoridade nacional de proteção de dados e os titulares afetados.
Para mais informações, você pode consultar o site oficial da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): https://www.gov.br/anpd
Funcionalidades entregues
Persistir aceite de termos na etapa de Login
Atualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) apregoa inúmeras responsabilidades, entre elas, a necessidade de realizar a coleta de aceite a condições gerais, a política de privacidade, entre outros termos. Ocorre que, na etapa de Login, o aceite estava sendo realizado de forma tácita, sendo necessário agora que o aceite passe a ser realizado de forma expressa, de forma a alcançar maior segurança jurídica para o Senac. Nesse contexto, a presente funcionalidade aborda a coleta expressa do aceite de termos na etapa de Login, de forma a adequar à Lei Geral de Proteção de Dados.
Canais de publicidade na etapa de Pagamento
Atualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) apregoa inúmeras responsabilidades. Nesse contexto, o Senac pode realizar o contato publicitário por diversos meios (e-mail, SMS etc.), sendo então, em virtude da lei, necessário coletar do usuário quais canais de publicidade ele gostaria de receber essas comunicações. Assim, a presente funcionalidade aborda a coleta dos canais de publicidade na etapa de Pagamento, de forma a adequar à Lei Geral de Proteção de Dados.
Persistir aceite de termos
No fluxo de Aquisição, o usuário que não possui cadastro no SENAC pode utilizar a funcionalidade de se inscrever. Nesta funcionalidade existe a demonstração dos termos de uso, política de privacidade e consentimento de dados.
Ocorre que o sistema estava solicitando o aceite do usuário para continuar a navegação no sistema, mas não estava armazenando a informação no banco de dados.
Essa funcionalidade permitirá que o sistema registre o meu aceite nos termos para adequar e ficar coerente à LGPD.
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Outras melhorias
[MATRICULA ONLINE SERVER] Implementar endpoint para consumir /api/VendaCursos/ProcessarDadosComerciais
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[Apoio Matrícula] Adaptar o SIG para capturar histórico do Matrícula Web
[Aquisição] Adaptar backend para gerar chave única a partir de um link estático
Adaptar endpoints e gerar link estático
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