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DICIONÁRIO DO GRUPO DE DADOS DA MATRÍCULA

Nome do Campo

Tipo

Tamanho

Códigos

Regras do preenchimento

DR

Texto

2

-

a) Refere-se à Sigla do Regional (Ex.: RJ, SP, etc.);

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Cod_Turma_Senac

Texto

250

-

a) Este campo deverá conter o código da Turma SENAC que fará vínculo com o Nome do Ciclo da Matrícula no sistema do Sistec/MEC;

b) Trata-se do campo que fará o relacionamento da matrícula do aluno com a Turma (detalhada no arquivo de grupo de dados da Turma);

c) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Tipo_Ensino

Inteiro

1

1 - Presencial

2 -EAD Corporativa

3 - Rede EAD

6 - Atendimento Remoto

7 - Educação Flexível

a) Corresponde ao Tipo de Ensino, conforme os códigos estabelecidos;

b) Enquadram-se no EAD Corporativo o atendimento às empresas (in company) e outras modalidades de educação a distância não integradas à Rede EAD;

c) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Cod_Matricula_Senac

Texto

50

 -

a) Refere-se ao código da matrícula que foi criado pelo regional do Senac - é o código da matrícula do aluno em determinada turma;

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Mat_Nova

Inteiro

1

0 - Não
1 - Sim

a) Refere-se à identificação para matrículas novas, no mês de referência, conforme códigos estabelecidos;

b) O preenchimento desse campo É obrigatório. 

Cod_Esp_Matricula

Inteiro

2

1 - Aprovados
2 - Reprovados
3 - Evadidos
4 - Desistentes
6 - Em Processo
7 - Integralizado
10 - Transferência externa
11 - Trancada
12 - Saída Intermediária
14 - Transferência Interna
15 - Falecido

a) Refere-se a a Espécie de Matrícula, conforme os códigos estabelecidos.

b) Para o envio ao sistec, o sistema fará um DE-PARA com os seguintes Status:

5- 'TRANSF_EXT' - 10 transferência externa

3- 'CONCLUÍDA' - 1 aprovados

13- 'REPROVADA' - 2 reprovados

6- 'DESLIGADO' - 4 desistente, 15 falecido

7- 'ABANDONO' - 3 evadidos, 12 saída intermediária

1- 'EM_CURSO' - 6 em processo

4- ’TRANSF_INT’ - 14 Transferência interna

9- ‘INTEGRALIZADA’ - 7 integralizado

c) O preenchimento desse campo É obrigatório;  

Cod_Mod_Recurso

Inteiro

1

1 - PSG
2 - Comercial
3 - Recurso do Departamento Regional

a) Refere-se à Modalidade de Recurso Financeiro, conforme os códigos estabelecidos.

b) Para envio ao sistec, o sistema fará um DE-PARA com os seguintes Códigos:

1 - PSG - Será enviado ao Sistec/MEC como 3 - Gratuito

2 - Comercial - Será enviado ao Sistec/MEC como 4 - Paga

3 - Recurso DR - Será enviado ao Sistec/MEC como 2 - Gratuito Conveniado

c) A modalidade PSG deverá ser enviada apenas para os cursos que conforme o cadastro nacional de Cursos do DN possuem sinalização PSG=1

d) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Data_Matricula

Data

8

Máscara: 00/00/0000

a) Refere-se à data em que foi realizada a matrícula do aluno no regional, ou seja, corresponde à data em que o aluno realizou o cadastro da matrícula no Senac.

b) O preenchimento desse campo é obrigatório no cadastro de matrícula;

c) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Data_Status_Matricula

Data

8

Máscara: 00/00/0000

a) Refere-se à data da ocorrência da alteração do campo espécie de matricula. Apresenta a data que foi inserido o código do status atual da matrícula no cadastro;

b) Essa data deve estar entre o período de edição e o período atual no calendário do SISTEC ou, havendo calendário extemporâneo válido para a unidade de ensino usar os limites cadastrados;

c) O preenchimento desse campo É obrigatório;

d) Caso a espécie de matrícula seja Evadido, a <Data_Status_Matricula> deve ser a data retroativa a evidência da evasão, conforme controle acadêmico.

Cod_Tipo_Oferta

Inteiro

1

1 - Pessoa Física
2 - Pessoa Jurídica

a) Refere-se ao tipo da oferta, conforme os códigos estabelecidos;

b) Quando o tipo de curso for igual a Aprendizagem (FIC ou TEC) ou Contrato_Aprendizagem = 1, esse campo deve ser preenchido com o código 2 - Pessoa Jurídica, considerando os seguintos pontos:

I- O tipo de curso é obtido a partir da base de cursos é identificado a partir da informação da base de cursos do DN - campo <TipoCurso>

16- Aprendizagem Profissional Técnica (TEC);

1- Aprendizagem Profissional de Qualificação (FIC).

II- Quando for uma aprendizagem profissional técnica (16) ou de qualificação (1), NECESSARIAMENTE tem que ter um contrato de aprendizagem e NECESSARIAMENTE precisa estar preenchido como 2 - Pessoa Jurídica.

III- Quando tiver contrato de aprendizagem (<Contrato_Aprendizagem>= 1 (Possui contrato de aprendizagem)) também será necessário que esse campo seja enviado como 2 - Pessoa Jurídica.

c) Para os demais casos, classificar como pessoa jurídica quando a oferta está associada a um atendimento corporativo (serviços educacionais do Senac contratados por empresas para atendimento de demandas específicas do seu quadro funcional)

d) O preenchimento desse campo É obrigatório.

 DR_Polo

Texto

2

-

a) Sigla da Unidade da Federação correspondente ao Regional Polo (Ex.: AM, PI, TO);

b) Preenchendo Obrigatório quando selecionado o Tipo_ Ensino = 3 (Rede EAD) e DR = PR, RS, SC ou SP.

Cod_Origem

Inteiro

1

6 - Acordo MTUR SESC-SENAC

7 - Acordo MTE - Politicas de Qualificação

8 - Ensino Médio articulado com SESC

9 - Ensino Médio articulado com o setor público.

10 - Ensino Médio articulado com escolas privadas.

11 - Ensino Médio - EJA.

a) Preenchido quando a oferta estiver associada a um dos códigos estabelecidos;

b) O campo pode estar vazio ou preenchido com "0" (zero) quando não se enquadrar na oferta;

c) O preenchimento desse campo  NÃO é obrigatório.

Cod_Nacionalidade

Inteiro

1

1- Brasileiro ou Estrangeiro com CPF

2- Estrangeiro sem CPF

a) Apresenta marcação se o aluno possui CPF ou não;

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Doc_Identificacao

Texto

11

-

a) Caso seja "1- Brasileiro ou Estrangeiro com CPF", apresenta o CPF do aluno (sem máscara), conforme cadastro do regional;

b) Caso seja "2- Estrangeiro sem CPF", apresenta o Passaporte do aluno (sem máscara), conforme cadastro do regional;

 c) Para o envio ao Sistec o sistema fará um DE-PARA a partir dos seguintes critérios:

• 11 Caracteres

• Só serão enviados ao Sistec os registros de alunos que sejam Brasileiros, com CPF

• O CPF será validado pelo Sistec/MEC na base da receita federal

d) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Nome_Aluno

Texto

400

 -

a) Refere-se ao nome do Aluno e deve estar em caixa alta;

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Data_Nascimento

Data

8

Máscara: 00/00/0000

a) Refere-se à data de nascimento do Aluno;

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Nome_Mae

Texto

400

-

a) Refere-se ao nome da mãe do Aluno e deve estar em caixa alta;

b) O preenchimento desse campo  NÃO é obrigatório.

Atestado_Baixa_Renda

Inteiro

1

0 - Não
1 - Sim

a) Atributo que indica atestado de baixa renda do aluno;

b) O preenchimento desse campo É obrigatório  para PSG.

Sexo

Inteiro

1

1- Feminino
2-Masculino

a) Refere-se ao sexo do aluno, conforme códigos estabelecidos;

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Cod_Raca

Inteiro

1

1- Amarelo
2- Branco
3- Indígena
4- Pardo
5- Preto
6- Não declarado

a) Apresenta a raça do aluno, conforme os códigos estabelecidos;

b) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o valor ficará em branco;

c) O preenchimento desse campo  NÃO é obrigatório.

Cod_Escolaridade

Inteiro

2

1 - Sem escolaridade
2 - Ensino Fundamental Incompleto
3 - Ensino Fundamental Completo
4- Ensino Médio Incompleto
5 - Ensino Médio Completo
6 - Ensino Técnico Incompleto
7 - Ensino Técnico Completo
8 - Ensino Superior Incompleto
9 - Ensino Superior Completo
10 - Pós-graduação

a) Apresenta a escolaridade do aluno, conforme os códigos estabelecidos;

b) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o  valor ficará em branco;

c) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Cod_Estado_Civil

Inteiro

1

1- Solteiro(a)

2- Casado(a)

3- União Estável

4- Divorciado(a)

5- Viúvo(a)

a) Apresenta o estado civil do aluno, conforme os códigos estabelecidos;

b) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o valor ficará em branco;

c) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Tel_Residencial

Texto

10 ou 11

Formato: DDD + Número

a) Apresenta o número do telefone residencial do aluno;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Tel_Celular

Texto

10 ou 11

Formato: DDD + Número

a) Apresenta o número do telefone celular do aluno;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Email

Texto

255

 -

a) Apresenta o e-mail do aluno;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Municipio_Residencia_Aluno

Inteiro

7

 -

a) Corresponde ao código IBGE do município de residência do aluno;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Deficiencia

Inteiro

1

0- Não
1 - Sim
2 - Não declarado

a) Apresenta o código se o aluno possui deficiência, conforme os códigos estabelecidos;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório;

c) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o valor ficará em branco (não preenchido).

Trabalha_Atualmente

Inteiro

1

0 - Não
1 - Sim

a) Refere-se a identificação se o aluno está ou não trabalhando, no mês de referência, conforme códigos estabelecidos;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório;

c) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o  valor ficará em branco.

Cod_Situacao_Trabalho

Inteiro

1

1 - Empregado com carteira assinada
2 - Empregado sem carteira assinada
3 - Conta própria (Autônomo, Profissional Liberal)
4 - Empregador
5 - Microempreendedor Individual (MEI)
6 - Funcionário público

a) Apresenta o código da situação do trabalho do aluno, conforme os códigos estabelecidos;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório;

c) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o  valor ficará em branco.

Cod_Renda_Familiar

Inteiro

1

1 - Até 1 salário mínimo
2 - Mais de 1 a 2 salários mínimos
3 - Mais de 2 a 3 salários mínimos
4 - Mais de 3 a 5 salários mínimos
5 - Mais de 5 a 10 salários mínimos
6 - Mais de 10 salários mínimos
7 - Sem rendimentos
8 - Não soube responder

a) Refere-se a Renda familiar do Aluno;

b) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório;

c) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o valor ficará em branco.

Contrato_Aprendizagem

Booleano

-

0 - Não possui contrato de aprendizagem

1 - Possui contrato de aprendizagem

a) Refere-se à marcação se a Matrícula do aluno possui contrato de aprendizagem;

b) O preenchimento desse campo É obrigatório e deve estar marcado com "1" (Possui contrato de aprendizagem) quando o tipo de curso for igual a Aprendizagem (FIC ou TEC):

16- Aprendizagem Profissional Técnica (TEC);

1- Aprendizagem Profissional de Qualificação (FIC);

c) Quando o Tipo Curso = 8 - Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio o campo poderá ser preenchido (porém NÃO é obrigatório).

CNPJ_Contrato

Texto

18

Máscara para CEI: 99.999.99999/99
Máscara para CNPJ: 99.999.999/9999-99

a) Apresenta o CNPJ da instituição que firmou contrato de aprendizagem com o aluno;

b) Deve ser de preenchimento obrigatório se o aluno possuir contrato de aprendizagem  (1- Aprendizagem Profissional de Qualifica>ção ou 16- Aprendizagem Profissional Técnica ou 8 - Habilitação Profissional de Nível Técnico);

c) Quando o <Cod_Tipo_Oferta>= 2 (Pessoa Jurídica), podem ter o CNPJ preenchido mas não é obrigatório;

d) Caso o aluno não se enquadre nos critérios dos itens "b" e "c", esse campo deverá ser enviado em branco;

e) Para o envio ao Sistec o sistema fará um DE-PARA a partir dos seguintes critérios:

• 14 Caracteres;

• O CNPJ será validado pelo Sistec/MEC na base da receita federal.

Telefone_Empresa

Texto

10 ou 11

-

a) Apresenta o telefone da empresa onde o Aluno está realizando a Aprendizagem;

b) O preenchimento desde campo não é obrigatório, mas imprescindível para fins de cadastro;

c) Se o campo <Cod_Tipo_oferta> = 2 (Pessoa Juridica) esse campo poderá ser preenchido (NÃO obrigatório).

Email_Empresa

Texto

255

-

a) Apresenta o e-mail da empresa onde o Aluno está realizando a Aprendizagem. Só deve estar preenchido com um e-mail válido;

b) O preenchimento desse campo não é obrigatório, mas imprescindível para fins de cadastro;

c) Se o campo < Cod_Tipo_oferta> = 2 (Pessoa Jurídica) esse campo poderá ser preenchido (NÃO obrigatório).

Matricula_Mes

Inteiro

10

0 - Registro não se encontra no fluxo, sempre que for um ajuste de matrícula

1 - Registro encontra-se no fluxo de matrículas

a) Campo referente a contagem mensal da matrícula do aluno;

b) Preenchido com "1" quando o registro estiver no fluxo, inclusive quando se tratar de uma matrícula nova;

c) Preenchido com "0" quando o registro se tratar de um ajuste de matricula;

d) Quando uma matricula for enviada em mais de uma linha com tipos de ensino diferentes, para uma mesma Esp_Matricula, a informação se a matrícula está no fluxo deverá estar sinalizada em apenas um dos registros. Nas demais linhas da matrícula, deverá vir preenchida com "0"; 

e) O preenchimento deste campo é obrigatório.

Ajuste_Matriculas_Mes

Inteiro

10

0 - Registro não se trata de um ajuste de matrícula.

-1 - Registro se trata de um ajuste de estorno

1 - Registro se trata de um ajuste positivo.

a) Apresenta a informação quando a matrícula necessita ser ajustada relativo a apurações anteriores;

b) Preenchido com "0" quando NÃO se tratar de ajuste;

c) Preenchido com "-1" quando se tratar de ajuste (registro de estorno);

d) Preenchido com "1" quando se tratar de ajuste positivo (registro corrigido);

e) Quando uma matricula for enviada em mais de uma linha com tipos de ensino diferentes, para uma mesma Cod_Esp_Matricula, a informação do ajuste da matrícula deverá estar sinalizada em apenas um dos registros. Nas demais linhas da matrícula, deverá vir preenchida com "0".

f)  O preenchimento deste campo é obrigatório.

Matricula_Apurada_Mes

Inteiro

10

0 - Registro está sendo cancelado.

1 - Registro está com saldo no fluxo, podendo estar em processo ou sendo finalizada.

-1 - Registro se trata de um ajuste de Status

a) Apresenta o somatório: <Matricula_Mes> + <Ajuste_Matricula_Mes>;

b) Preenchido com "0" quando a matrícula estiver sendo estornada;

c) Preenchido com "1" indica que o saldo da matrícula pode estar em processo ou sendo finalizada;

d) Preenchido com "-1": matrícula com ajuste;

e) Quando uma matricula for enviada em mais de uma linha com tipos de ensino diferentes, para uma mesma Esp_Matricula, a informação da apuração da matrícula deverá estar sinalizada em apenas um dos registros. Nas demais linhas da matrícula, deverá vir preenchido com "0";

f) O preenchimento deste campo É obrigatório.

CH_Senac_Mes

Inteiro

10

 -

a) Apresenta a Quantidade de carga horária executada no Senac, para cada matrícula, no mês de referência;

b) Incluir somente valores maiores ou iguais a 0;

c) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Ajuste_Senac_Mes

Inteiro

10

-

a) Contém a quantidade de Carga Horária no Senac que necessita de ajuste relativo a períodos anteriores;

b) Essas informações contemplam valores negativos e/ou positivos;

c) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

CH_Apurada_Mes

Inteiro

10

-

a) Refere-se ao somatório:
    CH_Senac_Mês + CH_EmpresaGMAHA_Mês + Ajuste_Senac_Mês + Ajuste_EmpresaGMAHA_Mês

b) O preenchimento desse campo  É  obrigatório.

CH_EmpresaGMAHA_Mes

Inteiro

10

a) O valor enviado não poderá ultrapassar 100hrs na CH enviada mensal. A matrícula em toda sua trajetória não pode ultrapassar 100hrs de carga horaria total enviada.

b) Incluir somente valores maiores ou iguais a 0;

c) Preencher somente para cursos de Aprendizagem (FIC ou TEC: 16- Aprendizagem Profissional Técnica (TEC); 1- Aprendizagem Profissional de Qualificação (FIC)) OU Contrato_Aprendizagem = 1;

d) Quando <Contrato_Aprendizagem> =0 esse campo poderá estar vazio ou preenchido com zero;

e) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.

Ajuste_EmpresaGMAHA_Mes

Inteiro

10

-

a) Apresenta o ajuste relativo à contagem indevida de carga horária em apurações anteriores;

b) Essas informações contemplam valores negativos e/ou positivos;

c) Preencher somente para cursos de Aprendizagem (FIC ou TEC: 16- Aprendizagem Profissional Técnica (TEC); 1- Aprendizagem Profissional de Qualificação (FIC)) OU Contrato_Aprendizagem = 1;

d) Quando <Contrato_Aprendizagem> =0 esse campo poderá estar vazio ou preenchido com zero;

e) O preenchimento desse campo  NÃO é obrigatório.

CH_Presencial

Inteiro

10

-

a) Apresenta a informação da carga horária presencial utilizada para o tipo de ensino Educação Flexível;

b) Essas informações contemplam valores negativos e/ou positivos;

c) Preencher Obrigatoriamente somente para o tipo de ensino = 7 (Educação Flexível);

d) Corresponde ao seguinte resultado: CH_Presencial  = CH_Apurada_Mes - CH_Nao_Presencial.

CH_Nao_Presencial

Inteiro

10

-

a) Apresenta a informação da carga horária não presencial utilizada para o tipo de ensino Educação Flexível;

b) Essas informações contemplam valores negativos e/ou positivos;

c) Preencher Obrigatoriamente somente para o tipo de ensino = 7 (Educação Flexível);

d) Corresponde ao seguinte resultado: CH_Nao_Presencial = CH_Apurada_Mes - CH_Presencial.

Evadiu_Na_Competencia

Inteiro

1

0 - Não
1- Sim

a) Apresenta a informação sobre a competência da evasão do aluno, uma vez que o status de evadido é atribuído apenas ao final do curso

b) O preenchimento desse campo É obrigatório.

Data_Saida_Intermediaria

Data

8

Máscara: 00/00/0000

a) Preenchimento Não obrigatório
b) Refere-se a Data da Saida Intermediaria do Aluno

Cod_Curso_Saida

Texto

10

a) Corresponde ao código do curso do Senac que houve a Saída Intermediária do Aluno, conforme cadastro nacional do Senac;
b) Quando o curso tiver cadastrado com ponto, deve ser informado o código de curso equivalente "com ponto";
c) O preenchimento desse campo NÃO É obrigatório.à data em que foi atribuída ao aluno a espécie de matrícula "saída intermediária", encerrando sua matrícula no curso de origem.

b) O preenchimento deste campo é obrigatório quando, ao aluno, foi atribuída a espécie de matrícula "saída intermediária" em cursos dos tipos "habilitação profissional técnica de nível médio" e "graduação”

Cod_Curso_Saida

Texto

10

a) Refere-se ao código do curso associado ao aluno com espécie de matrícula "saída intermediária", encerrando sua matrícula no curso de origem.

b) O preenchimento deste campo é obrigatório quando, ao aluno, foi atribuída a espécie de matrícula "saída intermediária" em cursos dos tipos "habilitação profissional técnica de nível médio" e "graduação..

c) Corresponde ao código do curso do Senac referente a Qualificação Profission Técnica ou Tenológica, conforme cadastro nacional do Senac;

Domicilio_Internet

Inteiro

1

0 - Não
1- Sim

a) Refere-se a existência de internet no domicilio do aluno;

b. Considerar as seguintes opções: Wi-fi da sua casa, dados móveis (3g,4g,5g), ponto fixo de internet da sua casa ou Wi-fi público, emprestado de algum vizinho ou estabelecimento.

c) Quando não existir essa informação no cadastro do aluno, o valor ficará em branco
b) O preenchimento desse campo não é obrigatório.

Escola_Mae

Inteiro

2

1 - Sem escolaridade
2 - Ensino Fundamental Incompleto
3 - Ensino Fundamental Completo
4- Ensino Médio Incompleto
5 - Ensino Médio Completo
6 - Ensino Técnico Incompleto
7 - Ensino Técnico Completo
8 - Ensino Superior Incompleto
9 - Ensino Superior Completo
10 - Pós-graduação

a) Apresenta a escolaridade da mãe do aluno, conforme os códigos estabelecidos; 
b) Quando não existir essa informação no cadastro da mãe do aluno, o  valor ficará em branco;
c) O preenchimento desse campo NÃO é obrigatório.