Matrícula Desistente

– É a matrícula do aluno que não compareceu a nenhuma aula. Espécie de matrícula
exclusiva para cursos realizados pelo PSG e Comercial.

1. Período de manutenção da matrícula: o status de “desistente” se dá apenas ao fim do curso. Enquanto
   o curso for realizado, o aluno é considerado “em processo”. Entretanto, caso seja evidenciada a
   desistência, por meio da formalização do aluno ou da Escola, mesmo que o curso esteja em processo,
   o aluno terá o status de “desistente”.

2. Contagem de Produção (Carga Horária): é contada a carga horária até o fim do curso para fins de
   Gasto Médio Aluno/Hora-aula (GMAHA). Caso seja evidenciada a desistência, por meio da formalização
   do aluno ou da Escola, deverá ser interrompida a contagem da Carga Horária.

3. Envio do Aluno para a Produção: o aluno será encaminhado para a Produção com o status “em processo”
   até o fim do curso. Finalizado o curso, o status final do aluno será de “desistente”. Entretanto,
   caso seja evidenciada a desistência por meio da formalização do aluno ou da Escola, o status do aluno
   será alterado de “em processo” para “desistente”, sendo seu status final mesmo que o curso esteja em
   andamento. Neste caso, como o acompanhamento da Produção é mensal, este será o retrato final da
   posição do aluno. No mês seguinte, o aluno NÃO deverá ser encaminhado para a Produção, mas deverá
   permanecer no sistema acadêmico do Regional com o status de “desistente” até a finalização do curso,
   sendo seu status final.

4. Contabilização de Custo: conforme contagem de produção (evidenciada a desistência).

5. Contabilização da Receita: conforme contagem de produção (evidenciada a desistência).

6. Emissão de NF: conforme contagem de produção (evidenciada a desistência).

Conforme CODEPE

Link da US: #57359