O Censo Escolar é realizado anualmente sendo obrigatório para todas as escolas públicas e privadas no país. Este processo é regulamentado por instrumentos normativos que estabelecem prazos, responsabilidades e procedimentos para a coleta de dados. Para obter mais informações, consulte o Censo Escolar no site do INEP:
Censo Escolar — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep (www.gov.br)