010/2024 - 17.07.2024

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Índice


Educacenso 2024

O Censo Escolar é realizado anualmente sendo obrigatório para todas as escolas
públicas e privadas no país. Este processo é regulamentado por instrumentos
normativos que estabelecem prazos, responsabilidades e procedimentos para a coleta
de dados.
Para obter mais informações, consulte o Censo Escolar no site do INEP:
Censo Escolar — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep (www.gov.br)
No SIG, foram desenvolvidas funcionalidades específicas para facilitar a geração de
arquivos relacionados ao Censo de Educação Superior (Censup). Para acessar essas
funcionalidades, siga o caminho no menu:
Home / SIG – Secretaria / Censo Educacional / Censo Educação Superior

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Através do Menu “Censo Educação Superior”, você terá acesso às seguintes funcionalidades:

  1. Exportar Dados do SIG

o   Realiza a exportação dos arquivos com o layout específico de Curso, Aluno, Docente, Laboratório, Local de Oferta ou Biblioteca em arquivos TXT.

  1. Fechamento do Censo Educação Básica

o   Armazena o Recibo de entrega, em formato PDF, do Envio das informações do Censo de Educação Superior.

  1. Relatórios

o   Gera relatórios gerenciais para acompanhar as informações do Censo de Educação Superior.

Funcionalidades entregues

  • Alteração layout 2023 para 2024

O objetivo desta funcionalidade é de modificar os dados do layout do Censo Educacional de 2023 para o de 2024, realizando adequações no layout (que foram tratadas em partes específicas) para ser possível a exportação do Censo Educacional 2024.

  • Partes:

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 00 - 2024

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 10 - 2024

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 20 - 2024

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 30 - 2024

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 50 - 2024

    • Layout Exportação - Matricula Inicial - Layout 60 - 2024


 

Requerimentos/Solicitações via Portal do Aluno (Boletim Parcial)

Anteriormente, as solicitações/requerimentos no SIG estavam limitadas ao fluxo presencial, sendo assim, necessitando o deslocamento do cliente (aluno) até uma Unidade Operativa para que sua solicitação seja atendida. Então, esta iniciativa trata a possibilidade da solicitação de requerimentos, declarações e documentos sejam realizadas via Portal ao Aluno.

Funcionalidades entregues

  • [Boletim Parcial] Criar tipo de documento

Através de um boletim parcial será possível ao Aluno acompanhar o andamento das unidades curriculares, tendo acesso, por exemplo, às notas das avaliações. O acesso ao boletim será realizado através dos Requerimentos e, por hora, será apenas para ensino superior. Contudo, para a exibição do boletim parcial será necessário a criação de um tipo de documento. Assim, a presente funcionalidade abordará a criação do tipo de documento necessário para a exibição do Boletim Parcial.

  • [Boletim Parcial] Criar modelo de documento

Através de um Boletim Parcial será possível ao Aluno acompanhar o andamento das unidades curriculares, tendo acesso, por exemplo, às notas das avaliações. O acesso ao boletim será realizado através dos Requerimentos e, por hora, será apenas para ensino superior. Contudo, para a exibição do Boletim Parcial será necessário a criação de um modelo de documento. Assim, a presente US abordará a criação do modelo de documento necessário para a exibição do Boletim Parcial.

  • [Boletim Parcial] Incluir boletim parcial na lista geral de Requerimentos

Através de um boletim parcial será possível ao Aluno acompanhar o andamento das unidades curriculares, tendo acesso, por exemplo, às notas das avaliações. Conforme implementado, atualmente existe uma tabela geral que determina quais Requerimentos serão disponibilizados através do Portal do Aluno. Como o Boletim Parcial será disponibilizado ao Aluno através do fluxo de Requerimentos, torna necessário incluí-lo na listagem geral. Dessa forma, a presente US tratará da inclusão do Boletim Parcial na lista geral de Requerimentos.

  • [Boletim Parcial] Criar serviço

Através de um Boletim Parcial será possível ao Aluno acompanhar o andamento das unidades curriculares, tendo acesso, por exemplo, às notas das avaliações. O acesso ao boletim será realizado através dos Requerimentos e, por hora, será apenas para ensino superior. Contudo, para a exibição do Boletim Parcial será necessário a criação de um serviço. Assim, a presente US abordará a criação do serviço necessário para a exibição do Boletim Parcial.

  • [Boletim Parcial] [Requerimentos] Criar template de boletim parcial para Ensino Superior

Através de um Boletim Parcial será possível ao Aluno acompanhar o andamento das unidades curriculares, tendo acesso, por exemplo, às notas das avaliações. O acesso ao boletim será realizado através dos Requerimentos e, por hora, será apenas para Ensino Superior e modelo de avaliação numérico. Contudo, para a exibição do Boletim Parcial será necessário um template específico para o Ensino Superior. Assim, a presente US abordará a criação do template de Boletim Parcial para o Ensino Superior, quando a modelo de avaliação for numérico.

  • [Portal do Aluno] [Desempenho] Remover impressão para curso de graduação

O Portal do Aluno, possui uma impressão de boletim parcial, para o aluno consultar as notas durante o curso. Porém, essa impressão foi elaborada para cursos técnicos e está sendo exibida para cursos de Graduação. O objetivo desta funcionalidade foi remover a impressão de boletim parcial para Graduação pela funcionalidade de Desempenho do Portal do Aluno, visto que ela não atenderia as informações necessárias para o Ensino Superior.

  • [Boletim Parcial] [Requerimentos] Listar novo serviço nos requerimentos disponíveis

Através de um Boletim Parcial será possível ao Aluno acompanhar o andamento das unidades curriculares, tendo acesso, por exemplo, às notas das avaliações. O acesso ao boletim será realizado através dos Requerimentos e, por hora, será apenas para ensino superior. Através do fluxo de Requerimentos, é possível selecionar o serviço desejado, sendo que o Boletim Parcial deverá ser uma das opções listadas. Nesse contexto, a presente US tratará, respeitadas certas condições, da inclusão do Boletim Parcial entre os serviços listados no Portal do Aluno.

  • [Boletim Parcial] [Requerimentos] Gerar documento de boletim parcial para Ensino Superior

Através de um Boletim Parcial será possível ao Aluno acompanhar o andamento das unidades curriculares, tendo acesso, por exemplo, às notas das avaliações. O acesso ao boletim será realizado através dos Requerimentos e, por hora, será apenas para Ensino Superior e modelo de avaliação numérico. Contudo, para a exibição do Boletim Parcial será necessário um template específico para o Ensino Superior. Assim, a presente US abordará a criação do template de Boletim Parcial para o Ensino Superior, quando a modelo de avaliação for numérico.

 


 

Acervo Acadêmico com Assinatura Digital E-CNPJ A1

Criada funcionalidade para abranger o Acervo Acadêmico com Assinatura Digital E-CNPJ da Instituição de Ensino, atendendo as portarias 360 e 613 do MEC.

A funcionalidade envolve o cadastro de Unidade Operativa com o armazenamento do Certificado Digital Modelo A1 (E-CNPJ) e os modelos de documento ao qual o regional deseja que os documentos sejam gerados com a assinatura digital da instituição. 

  1. Visão geral + Benefícios para o usuário

Razão: A criação e implementação desta funcionalidade são fundamentais para atender as portarias 360 e 613 do MEC. Isso contribuirá para eliminação do risco de extravio, aumento da proteção de documentação acadêmica e acesso instantâneo às informações com validação de veracidade.

Benefícios: Com a liberação desta funcionalidade estaremos em conformidade com as exigências do MEC, indicando que toda documentação acadêmica oriunda do SIG seja assinada digitalmente com o certificado digital padrão ICP Brasil modelo A1 (E-CNPJ) da instituição de ensino (Unidade Operativa).

  1. Detalhes da mudança + Instruções e Orientações

a) Para utilização da funcionalidade, basta editar o cadastro da unidade Operativa desejada, e na aba de Informações Básicas, ao fim da tela, indicar um arquivo E-CNPJ modelo A1 válido e informar a senha:

b) Acesse os Modelos de Documento desejados para parametrização de utilização da assinatura digital armazenada na Unidade Operativa. Ao indicar a opção como "Sim". Estes documentos passam a ser gerados em formato PDF com assinatura digital válida e carimbo de assinatura no documento emitido.

c) Modelo de Documento emitido com a assinatura digital:

 

Funcionalidades entregues

  • Modelo de Documento - Parâmetro para utilização do Certificado Digital E-CNPJ A1

Com a implementação desta funcionalidade será possível parametrizar um ou vários modelos de documento com a opção "Utiliza Certificado Digital E-CNPJ A1?" igual a "SIM"
para utilizar assinatura de documentos gerados através deste modelo escolhido. Isso será necessário para atender as portarias 360 e 613 do MEC.

  • Cadastro de Unidade Operativa - Upload do Certificado Digital E-CNPJ A1 e suas Propriedades

Com a implementação desta funcionalidade será possível armazenar o arquivo de certificado digital modelo A1 (E-CNPJ) com extensão PFX da instituição de ensino para que seja possível obter estes dados automaticamente e posteriormente assinar documentos acadêmicos da instituição. Isso é necessário para garantir que toda documentação acadêmica tenha a assinatura digital da instituição de ensino.

  • Carimbo da Assinatura Digital e suas propriedades - Padrão ICP-Brasil

Com a implementação desta funcionalidade será possível visualizar o carimbo de assinatura digital nos arquivos PDF gerados pelo SIG para verificar as informações de assinatura utilizadas através do certificado digital da instituição. Isso é necessário para verificar a autenticidade da assinatura digital utilizada no documento emitido pela instituição.

 


Adequações para a emissão do Diploma Digital

Para a correta e segura emissão de diplomas de graduação de forma nato digital, atendendo aos requisitos acadêmicos e regulamentações do Ministério da Educação (MEC) - PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018, se fez necessário a inclusão de novos campos, funcionalidades, ajustes e melhorias para que o SIG esteja em conformidade com a legislação vigente, bem como os demais documentos que integram o processo. Novos campos foram adicionados ao SIG, assim como as devidas validações e conferências de todos os dados necessários para a validade do Diploma Digital. 

Funcionalidades entregues

  • RJ 20: [Secretaria] - Gestão do aluno - Ajustar o campo Frequência no Histórico Escolar Ensino Superior - Parcial

Para o contexto do Histórico Escolar Ensino Superior - Parcial, para que o usuário possa ter acesso a informação da frequência do aluno pelo percentual de presenças e não mais pela CH executada, foi alterada a regra aplicada na coluna de Frequência do aluno por UC para que passe a exibir o Percentual do Presença do aluno e não mais a CH executada.

  • RJ 20: [Secretaria] - Gestão do aluno - Ajustar o campo Frequência no Histórico Escolar Ensino Superior - Final

Para o contexto do Histórico Escolar Ensino Superior - Final, para que o usuário possa ter acesso a informação da frequência do aluno pelo percentual de presenças e não mais pela CH executada, foi alterada a regra aplicada na coluna de Frequência do aluno por UC para que passe a exibir o Percentual do Presença do aluno e não mais a CH executada.

 


Relatórios - Secretaria (Melhorias)

Essa funcionalidade é referente à criação de dois relatórios novos no SIG, uma declaração e uma exportação de dados de tela:

O primeiro é o Relatório de Alunos Habilitados para Inscrição no ENADE para envio ao MEC, com os dados necessários para a inscrição em lote dos alunos. Esse relatório pode ser extraído em CSV ou TXT. O segundo é o relatório de Acompanhamento de Frequência para Passe Livre Estudantil. Esse relatório é emitido em Excel, e só é emitido para turmas que possuem 200 horas ou mais de carga horária total. Junto a esse relatório, houve a criação de uma nova declaração que pode ser emitida e entregue ao aluno, a Declaração para Aquisição de Passe Estudantil.

A exportação de dados da tela foi implementada no Menu Requerimentos, para facilitar a análise de requerimentos e suas etapas.

Relatórios do Módulo de Secretaria do SIG

  • Relatório de Alunos Habilitados para Inscrição no ENADE: Agora, é possível gerar um relatório completo com todos os dados necessários para a inscrição em lote dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Este relatório pode ser extraído nos formatos CSV ou TXT, proporcionando flexibilidade e conveniência.

  • Relatório de Acompanhamento de Frequência para Passe Livre Estudantil: Introduzimos um novo relatório em formato Excel para acompanhar a frequência dos alunos e garantir sua elegibilidade para o Passe Livre Estudantil. Este relatório é disponibilizado apenas para turmas com 200 horas ou mais de carga horária total, garantindo uma análise precisa e eficiente.

  • Declaração para Aquisição de Passe Estudantil: Disponível na Gestão do Aluno, agora, os alunos podem receber uma declaração oficial para auxiliar na obtenção do Passe Estudantil. Esta declaração é facilmente emitida e entregue aos alunos, simplificando o processo e fornecendo a documentação necessária de forma rápida e eficaz.

  • Relatório de Requerimentos: Na tela de requerimentos da Secretaria, os usuários podem exportar os dados filtrados diretamente da tela. Isso proporciona maior flexibilidade e facilita a análise dos requerimentos.

    • Novo Filtro Etapa: Introduzimos um novo filtro de "Etapa", permitindo que os usuários visualizem o histórico de cada requerimento de acordo com a etapa desejada.

 

Funcionalidades entregues

  • DF: [Portal do Aluno] - Disponibilizar Declaração para Aquisição de Passe Estudantil na aba Requerimentos do Portal do Aluno

O objetivo desta funcionalidade foi adicionar a Declaração para Aquisição de Passe Estudantil na listagem "Selecione o  requerimento" dentro do Portal do Aluno

  • DF: [Secretaria] - Relatórios - Ajuste na busca de data no Relatório Acompanhamento da Frequência para Passe Livre Estudantil

Com a implementação da extração em Excel do relatório para Acompanhamento da Frequência para Passe Livre Estudantil, percebeu-se que a forma em que o sistema está buscando os dados não está condizente com a necessidade do regional. Com isso, foi realizado um ajuste para  que a busca por datas seja reajustada para que o usuário possa ter acesso aos dados corretos conforme filtro.

 


Exportação de Dados do SIG para o Censup (Melhorias)

Nova adição ao SIG - Secretaria, no Sub Menu Censo Educacional > Censo Educação Superior. Agora, os usuários podem desfrutar da funcionalidade de Exportação de Arquivos nos formatos TXT e XLS. Esta funcionalidade permite a geração de arquivos respeitando o Layout definido nacionalmente pelo INEP, abrangendo registros essenciais do Censo da Educação Superior (Censup).

Principais Destaques:

  • Flexibilidade de Formato: A exportação pode ser realizada em dois formatos populares: TXT e XLS, proporcionando flexibilidade de acordo com as necessidades do usuário.

  • Abrangência Nacional: Os arquivos gerados respeitam o Layout padrão estabelecido nacionalmente pelo INEP, garantindo conformidade com as diretrizes do Censup.

  • Dados Abrangentes: A exportação abrange uma variedade de registros, incluindo Cursos, Alunos, Docentes, Laboratórios, Bibliotecas e Local de Oferta.

Instruções para Utilização:

  1. Acesse o SIG - Secretaria.

  2. Navegue até o Sub Menu Censo Educacional > Censo Educação Superior.

  3. Selecione a opção "Exportar Dados do SIG".

  4. Escolha o formato desejado (TXT ou XLS) e siga as instruções para concluir o processo de exportação.

 

Funcionalidades entregues

  • Inclusão coluna TipoCategoriaMEC

O objetivo desta funcionalidade foi adicionar 2 novas colunas na tabela de País e também adicionar novos registros de País.

 


Outras melhorias

Aprendizagem Profissional Técnica - Atualização do Diploma

Anteriormente, o relatório impresso do Diploma de Nível Técnico, não contemplava algumas informações sugeridas e existiu a necessidade de algumas correções de onde buscar estas informações dentro do SIG.
No contexto do Diploma de Nível Técnico do tipo de ação Aprendizagem Profissional Técnica, foi realizada uma atualização conforme as necessidades pontuadas para que as informações contidas no diploma não fossem divergentes da realidade atual do Regional e do Aluno no que se refere aos dados da Turma, Plano de Curso, Título, Documentos de Autorizações, Código SISTEC e demais informações necessárias para a impressão do mesmo.
Isso foi necessário para que quem estiver de posse do diploma, não tenha nenhuma informação equivocada da veracidade das mesmas e que o novo layout atenda as necessidades propostas.


Atualização de versão do Serviço PIX

Anteriormente as configurações PIX sofreram modificações junto ao ambiente do Banco do Brasil, interrompendo assim os serviços que já estavam funcionando. Para que o recebimento PIX volte a adequação, tornou-se necessário atualizar as integrações para o PIX do Banco do Brasil.